Projeto de Lei do Senado n° 142, de 2018 Ver PLS 142/2018

Ementa

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Simone Tebet

(PMDB/MS)

Relator

Senador Eduardo Girão

(PODE/CE)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).

Observação

A matéria será incluída na pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)