Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 28, de 2019
Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação de seminário destinado a debater as questões médicas, científicas, legais e sociais que envolvem o Zika Vírus e a microcefalia.
Durante a discussão, foram incluídos, como convidados para o Seminário, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, e a Ministra Carmen Lúcia.