03/04/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 1902, de 2019

Ementa

Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Aprovado Parecer Favorável ao Projeto.

Observação

Matéria a ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.