03/04/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 352, de 2015

Ementa

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para determinar a absorção, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Relatora

Senadora Zenaide Maia

(PROS/RN)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta a pedido da Relatora.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria