Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2019 Ver REQ 23/2019 - CAS

Ementa

Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal e na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 - que fixa critério para instituição de datas comemorativas -, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir a relevância da instituição, por projeto de Lei, da Semana Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro (de 1° a 8 de outubro).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcelo Castro

(MDB/PI)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)