2 - PLS 13/2013 - 35ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
10/10/2018, logo após a 34ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 13, de 2013 Ver PLS 13/2013
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar à Agência Nacional de Telecomunicações formas e condições de apresentação de relatório de atividades ao Congresso Nacional.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 13/2013 na forma do Substitutivo que apresenta e pela prejudicialidade dos demais que tramitam em conjunto.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta