Projeto de Lei do Senado n° 56, de 2014 Ver PLS 56/2014

Ementa

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatora

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovada, em turno único, a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) ao Projeto. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. Poderão ser oferecidas Emendas no Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria