5ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
12/04/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Audiência Pública Interativa (RAS 01/2017)
- Finalidade
- 1ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista. Tema: Legislado versus Negociado
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RAS 1/2017 - Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Admilson Moreira dos Santos
Assessor Especial do Ministério do Trabalho
Renan Bernardi Kalil
Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do Ministério Público do Trabalho - MPT
Pablo Rolim Carneiro
Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Representante de Sylvia Lorena Teixeira de Sousa, Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Maria das Graças Costa
Secretária Nacional de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Assuntos Sociais; Educação, Cultura e Esporte; e Direitos Humanos e Legislação Participativa, com vistas a debater o risco de contingenciamento, pelo Governo Federal, dos recursos do Programa Mais Médicos, bem como da mudança da ação orçamentária de “despesa primária obrigatória” para “despesa primária discricionária”, contida na unidade orçamentária do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: • Conselho Nacional de Saúde – CNS • Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS • Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS • Ministério da Educação – MEC • Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP • Confederação Nacional dos Municípios – CNM • Associação Brasileira de Municípios – ABM
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Com base nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, RICARDO BARROS, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do risco de contingenciamento, pelo Governo Federal, dos recursos do Programa Mais Médicos, bem como da mudança da ação orçamentária de “despesa primária obrigatória” para “despesa primária discricionária”, contida na unidade orçamentária do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2016, com o objetivo de instruir o PLC 77/2016, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. SONIA CORAZZA, Engenheira Química, Especialista em Cosmetologia com experiência de 40 anos na área de Cosmética, em departamentos de Pesquisa & Desenvolvimento de Novos Produtos; 2. MÔNICA MIRIAM DA SILVA CUSTÓDIO, Docente e Palestrante, Especialista em Estética e Pós-graduada em Cosmetologia com experiência de 29 anos na área.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 10, de 2016, que requereu a “realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº. 216, de 2011, do Senador Eunício Oliveira, que Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.”
- Resultado
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Lido.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 23, de 2015, que requereu em aditamento ao RAS 19, de 2015, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convidasse a Associação Brasileira das Entidades da Previdência Complementar, para a referida audiência.
- Resultado
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Lido
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- Ementa
- Em aditamento ao RAS nº 11, de 2017, requeiro, nos termos do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convide a Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, para a referida audiência.
- Resultado
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Lido
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- Ementa
- Em aditamento ao RAS nº 12, de 2017, requeiro, nos termos regimentais, que o Ministro de Estado da Saúde, RICARDO BARROS, preste esclarecimentos também sobre a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás, bem como acerca do fechamento das Farmácias Populares, além do tema constante do requerimento inicial.
- Resultado
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Lido
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- Ementa
- (PREJUDICADO EM 19.04.2017) Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2016, que visa a instruir o PLC 77/2016, regulamentador das profissões de Esteticista, aí compreendendo o Esteticista, o Cosmetólogo, e o Técnico em Estética; sejam inclusas as seguintes convidadas: 1. Themis Maria Milan Brochado, Professora Doutora em Saúde e Tecnologia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mestre em Ciências da Saúde pela Unidade de Brasília e Presidente da Associação Brasileira de Fisoterapia Dermatofuncional, docente de pós-graduação e com vinte anos de atuação clínica. 2. Bernadete de Morais Coutinho Pita, Especialista em Fisioterapia Dermatofuncional, docente da Universidade Federal de Pernambuco, coordenadora da pós-graduação em Fisioterapia Dermatofuncional da Faculdade Integrada do Recife, com vinte anos de atuação clínica na área.
- Resultado
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Lido
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | |
| Waldemir Moka | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| Elmano Férrer | |
| Airton Sandoval | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Garibaldi Alves Filho | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Edison Lobão | |
| 5. Rose de Freitas |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Paulo Paim | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Jorge Viana | Presente |
| 5. Lindbergh Farias |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | Presente |
| Eduardo Amorim | |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Ricardo Ferraço | |
| 3. José Agripino | |
| 4. Davi Alcolumbre |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | Presente |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | Presente |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |