Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 13, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010 Ver SCD 13/2015

Ementa

Dispõe sobre a prática da equoterapia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010, ressalvadas as modificações no "caput" do artigo 3º, na alínea “e” do inciso IV do artigo 3º e no artigo 4º.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 13, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010, com as ressalvas propostas pelo Relator. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)