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12 - PLS 563/2009 - 29ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/06/2012 às 09h Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 563, de 2009 Ver PLS 563/2009

Ementa
Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o exercício da profissão de Compositor, e dá outras providências.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Resultado
Lido o relatório
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18