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17ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
01/06/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 220 de 2014, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 220/2014 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
RAS 14/2016 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Luiz Antonio Colussi

Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra

Carlos Fernando da Silva Filho

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Clovis Veloso de Queiroz Neto

Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Rinaldo Marinho Costa Lima

Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

Diretor Substituto do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Fazenda

Fernando Maciel

Procurador Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Humberto Costa
Paulo Rocha
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Ana Amélia
Suplentes
1. Acir Gurgacz
2. Gleisi Hoffmann
3. José Pimentel
4. Walter Pinheiro
5. Fátima Bezerra
6. Benedito de Lira
Titulares
João Alberto Souza
Sérgio Petecão
Waldemir Moka
Dário Berger
Edison Lobão
Otto Alencar
Suplentes
1. Raimundo Lira
2. Garibaldi Alves Filho
3. VAGO
4. Rose de Freitas
5. Marta Suplicy
6. Eunício Oliveira
Titulares
Ricardo Franco
VAGO
Dalirio Beber
Flexa Ribeiro
Suplentes
1. VAGO
2. Ronaldo Caiado
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Lídice da Mata
Lúcia Vânia
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin
2. Romário
Titulares
Marcelo Crivella
Elmano Férrer
Eduardo Amorim
Suplentes
1. Vicentinho Alves
2. Armando Monteiro
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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