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26ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
06/06/2012 às 09h Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

Informações de resultado não revisadas
  • Ementa
    Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas ou energizadas.
    Relator
    Senador Ricardo Ferraço
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2010, na forma da Emenda nº 1 - CI (Substitutivo), com a Subemenda que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.
    Relatora
    Senadora Vanessa Grazziotin
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2011 e da Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Rita, com a Subemenda que apresenta. Pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3, também de autoria da Senadora Ana Rita.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para dispor sobre o valor mínimo do Auxílio-Acidente.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 476, de 2008, e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes, na forma do art. 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2009.
    Resultado
    Rejeitado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para fixar o piso nacional de salário dos vigilantes.
    Relator
    Senador Paulo Bauer
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 na forma da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Altera a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Ana Amélia
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o substitutivo
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
    Relatora
    Senadora Vanessa Grazziotin
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2011 e da Emenda nº 1-CCJ.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tomar obrigatória a vacinação antitetânica para os trabalhadores da construção civil.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 614, de 2011, e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Assuntos Sociais para a realização de Seminário destinado a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, a realizar-se no segundo semestre de 2012.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, de autoria da Senador Tião Viana, que "dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional para instruir Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no País", convidando-se para tal fim representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira, da Federação Nacional dos Médicos e do Ministério da Educação.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Ângela Portela
Humberto Costa
Wellington Dias
João Durval
Rodrigo Rollemberg
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Eduardo Suplicy
2. Marta Suplicy
3. José Pimentel
4. Ana Rita
5. Lindbergh Farias
6. Cristovam Buarque
7. Lídice da Mata
Titulares
Waldemir Moka
Paulo Davim
Romero Jucá
Casildo Maldaner
Ricardo Ferraço
Ana Amélia
VAGO
Suplentes
1. Vital do Rêgo
2. Pedro Simon
3. Lobão Filho
4. Eduardo Braga
5. Roberto Requião
6. Benedito de Lira
7. VAGO
Titulares
Cícero Lucena
Lúcia Vânia
Cyro Miranda
Jayme Campos
Suplentes
1. Aécio Neves
2. Cássio Cunha Lima
3. Paulo Bauer
4. Maria do Carmo Alves
Titulares
Mozarildo Cavalcanti
João Vicente Claudino
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Armando Monteiro
2. Eduardo Amorim
3. Antonio Russo
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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