26ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
06/06/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas ou energizadas.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2010, na forma da Emenda nº 1 - CI (Substitutivo), com a Subemenda que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2011 e da Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Rita, com a Subemenda que apresenta. Pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3, também de autoria da Senadora Ana Rita.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para dispor sobre o valor mínimo do Auxílio-Acidente.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 476, de 2008, e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes, na forma do art. 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2009.
- Resultado
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Rejeitado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para fixar o piso nacional de salário dos vigilantes.
- Relator
- Senador Paulo Bauer
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 na forma da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
- Resultado
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Retirado de pauta
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2011 e da Emenda nº 1-CCJ.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tomar obrigatória a vacinação antitetânica para os trabalhadores da construção civil.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 614, de 2011, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Assuntos Sociais para a realização de Seminário destinado a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, a realizar-se no segundo semestre de 2012.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, de autoria da Senador Tião Viana, que "dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional para instruir Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no País", convidando-se para tal fim representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira, da Federação Nacional dos Médicos e do Ministério da Educação.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Wellington Dias | |
| João Durval | |
| Rodrigo Rollemberg | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Suplicy | |
| 2. Marta Suplicy | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Ana Rita | |
| 5. Lindbergh Farias | |
| 6. Cristovam Buarque | |
| 7. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Paulo Davim | |
| Romero Jucá | |
| Casildo Maldaner | |
| Ricardo Ferraço | |
| Ana Amélia | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. Pedro Simon | |
| 3. Lobão Filho | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Roberto Requião | |
| 6. Benedito de Lira | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Lúcia Vânia | |
| Cyro Miranda | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Cássio Cunha Lima | |
| 3. Paulo Bauer | |
| 4. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| João Vicente Claudino | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Antonio Russo |
Nenhum parlamentar não-membro presente.