13 - PLS 162/2011 - 25ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

30/05/2012 às 09h Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 162, de 2011 Ver PLS 162/2011

Ementa: Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relatora

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2011 e da Emenda nº 1-CCJ.

Resultado

Adiado

Textos da pauta