6 - PLC 110/2009 - 25ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
30/05/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei da Câmara n° 110, de 2009 Ver PLC 110/2009
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida em tanques de lazer e recreação existentes em áreas públicas e privadas.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 110, de 2009 e da Emenda nº 1-CCJ.
- Resultado
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Retirado de pauta
- Textos da pauta