Projeto de Lei do Senado n° 242, de 2015

Ementa

Dispõe sobre a prática de Atividades Físicas e Esportivas em Clubes, Academias, Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PSB/RJ)

Relator Ad hoc

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015, e das 2 (duas) Emendas que apresenta.

Resultado

A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Otto Alencar, em substituição ao Senador Marcelo Crivella. Lido o Relatório, é concedido Vista ao Senador Waldemir Moka nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CAS)