Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 4, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2000 Ver ECD 4/2015

Ementa

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados nº 4, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2000.

Resultado

Aprovado Parecer favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 4, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2000. A matéria vai ao Plenário para prosseguimento da tramitação.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria