Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 4, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2000 Ver ECD 4/2015

Ementa

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relatório

Pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados nº 4, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2000.

Resultado

Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria