4 - PLS 504/2003 - 17ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
02/05/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 504, de 2003 Ver PLS 504/2003
- Ementa
- Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória a triagem auditiva neonatal em todo o País.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 504, de 2003. Votação simbólica
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Textos da pauta