10 - PLS 8/2015 - 9ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
20/05/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 8, de 2015 Ver PLS 8/2015
- Ementa
- Acrescenta §3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre aos malefícios que o consumo abusivo dessas bebidas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2015.
- Resultado
-
Retirado de Pauta para atender ao Requerimento nº 20, de 2015-CAS, aprovado EXTRAPAUTA, de iniciativa das Senadoras Lúcia Vânia e Lídice da Mata, solicitando Audiência Pública para instruir o PLS nº 8, de 2015. A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, parágrafo 4º do RISF, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
- Textos da pauta