7 - PLS 355/2013 - 8ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
13/05/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 355, de 2013
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para determinar que o paciente inscrito há longo tempo na lista única de espera e receba atenção prioritária e seja objeto de critérios diferenciados de alocação e distribuição e para responsabilizar o Ministério da Saúde pela segurança e confiabilidade da lista única nacional.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2013.
- Resultado
-
Rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2013.
- Textos da pauta