Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 12, de 2015Ver
RAS 12/2015
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a tratar "proteção e defesa da saúde, condições e requisitos pare remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa, tratamento e coleta de sangue humano e seus derivados, produção, controle e fiscalização de medicamentos, saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competência do Sistema Único de Saúde", para discutir a incorporação do procedimento de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema Único DE Saúde (SUS), com a presença dos seguintes convidados:
• José Antônio Marin-Neto – Professor Titular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo;
• Fábio Sândoli de Brito Júnior – Coordenador do Registro Brasileiro de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica, Livre Docente da Universidade de São Paulo;
• Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes – Diretor da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia intervencionista;
• Denizar Viana – Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).