4 - PLS 74/2011 - 5ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
22/04/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 74, de 2011 Ver PLS 74/2011
- Ementa
- Acrescenta alínea c ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e alínea c ao inciso VII do art. 11 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o artesão como segurado especial da Previdência Social.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2011.
- Resultado
-
A Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição ao Senador José Pimentel. Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
- Textos da pauta