Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Atividade Legislativa
Comissões
MENU DESTA SEÇÃO
Plenário
Sessão Plenária
Ordem do Dia
Diários
Anais do Senado
Pronunciamentos
Questões de Ordem
Comissões
Agenda
Pesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Pesquisas
Acompanhamento de matérias
Informações Legislativas
Relatórios Mensais
Relatórios da Presidência
Indicadores Legislativos
Estatísticas
Autoridades
Atendimento ao Usuário
Legislação
Constituição Federal
Legislação Federal
Regimento Interno
Órgãos do Parlamento
Mais
Simplificou
Enfrentamento ao Coronavírus
Perguntas Frequentes
Entenda a Atividade Legislativa
Exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal
Atividade Legislativa
Comissões
CAS
7ª Reunião, Extraordinária
6 - PLS 164/2003
6 - PLS 164/2003 - 7ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
14/03/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Projeto de Lei do Senado n° 164, de 2003
Ver PLS 164/2003
Ementa
Altera os artigos 1º e 10 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências, incluindo a assistência psicológica no âmbito desses.
Autoria e relatoria
Autor
Senadora Lúcia Vânia
(PSDB/GO)
Relatório
Pela Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2003.
Votação simbólica
Resultado
Prejudicado
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18