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6 - PLS 164/2003 - 7ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
14/03/2012 às 09h Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 164, de 2003 Ver PLS 164/2003

Ementa
Altera os artigos 1º e 10 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências, incluindo a assistência psicológica no âmbito desses.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2003. Votação simbólica
Resultado
Prejudicado

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18