Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei n° 1365, de 2022 Ver PL 1365/2022

Ementa

Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Daniella Ribeiro

(PSD/PB)

Relator

Senador Fernando Dueire

(PSD/PE)

Relatório

Favorável à Emenda nº 4-PLEN e contrário às Emendas nº 5-PLEN, 6-PLEN e 7-PLEN.

Resultado

Aprovado parecer favorável à Emenda nº 4-PLEN e contrário às Emendas nº 5-PLEN, 6-PLEN e 7-PLEN.

Observação

Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 94, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• EMENDA 4 PLEN - PL 1365/2022 (PLEN)  
• EMENDA 5 PLEN - PL 1365/2022 (PLEN)  
• EMENDA 6 PLEN - PL 1365/2022 (PLEN)  
• EMENDA 7 PLEN - PL 1365/2022 (PLEN)  
• Parecer (CAE)  
• Projeto de Lei Ordinária - Texto aprovado para turno ou segundo turno (LexEdit Emenda) (PLEN)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)