Projeto de Lei n° 4426, de 2025 Ver PL 4426/2025

Ementa

Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), para os idosos com mais de 60 anos de idade.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).

Resultado

Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH-CAS (substitutivo).

Observação

Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo será submetido a turno suplementar.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CDH)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)