9 - PL 4940/2024 - 26ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
20/05/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 4940, de 2024 Ver PL 4940/2024
- Ementa
- Institui o Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas).
- Textos da pauta