Projeto de Lei n° 1986, de 2024 Ver PL 1986/2024

Ementa

Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, a fim de instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria