6 - PL 2514/2023 - 20ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
29/04/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 2514, de 2023 Ver PL 2514/2023
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), para garantir o acesso à terapia nutricional à pessoa com câncer.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do relator.
- Textos da pauta