Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 11, de 2026 Ver REQ 11/2026 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a obesidade como grave problema de saúde pública, devendo o Estado adotar políticas públicas eficazes de prevenção e tratamento.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)