Projeto de Lei n° 1675, de 2023 Ver PL 1675/2023

Ementa

Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PSDB/RN)

Relatório

Pela aprovação do Projeto nos termos de emenda substitutiva que apresenta e pela rejeição das Emendas nº 1-CE e 2-CE.

Resultado

Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAS (substitutivo).

Textos da pauta

• Projeto de Lei Ordinária - Texto aprovado para turno ou segundo turno (LexEdit Emenda) (PLEN)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CE)