5 - PLS 11/2011 - 4ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
29/02/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 11, de 2011 Ver PLS 11/2011
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art.186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 11, de 2011.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 11, de 2011. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, em Decisão Terminativa.
- Textos da pauta