7 - PLC 46/2011 - 4ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
29/02/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei da Câmara n° 46, de 2011 Ver PLC 46/2011
- Ementa
- Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Aprovada, em Turno Único, a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2011. A matéria vai a Turno Suplementar nos termos do art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.