4 - PLS 338/2012 - 20ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
22/05/2013 às 09h
Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 338, de 2012 Ver PLS 338/2012
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para tornar obrigatória a distribuição, pelo Poder Público, de comprimidos de zinco às crianças portadoras de quadro diarréico.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2012.
- Resultado
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Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. Rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2012.
- Textos da pauta