Projeto de Lei n° 1179, de 2024 Ver PL 1179/2024

Ementa

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PL/RJ)

Relatora

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).

Resultado

Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH-CAS (substitutivo).

Observação

Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo será submetido a turno suplementar.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)