Projeto de Lei n° 4974, de 2023 Ver PL 4974/2023

Ementa

Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Gomes

(PL/TO)

Relatora

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, de duas emendas que apresenta e das Emendas n° 1-CDH e 2-CDH, na forma de duas subemendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 1-CDH-CAS, 2-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 2-CDH-CAS, 3-CAS e 4-CAS.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)  
• Parecer (CEsp)