Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 87, de 2025 Ver REQ 87/2025 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Prematuridade em foco: para quem chega antes, o que vem depois?".

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Resultado

Aprovado.