7 - PL 663/2024 - 48ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/10/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Agendada
Projeto de Lei n° 663, de 2024
- Ementa
- Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.
- Textos da pauta