Projeto de Lei n° 663, de 2024 Ver PL 663/2024

Ementa

Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Zenaide Maia

(PSD/RN)

Relatora

Senadora Ana Paula Lobato

(PDT/MA)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Retirado de pauta a pedido da relatora.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)