Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 82, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2563/2021, que “institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal”.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)