Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 80, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), comemorado no mês de outubro.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcelo Castro

(MDB/PI)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)