5 - PL 4974/2023 - 43ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
24/09/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 4974, de 2023
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH, e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta