Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 78, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3669/2023, que “institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett”.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)