Projeto de Lei n° 2460, de 2022

Ementa

Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatora Ad hoc

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Relatório

Favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com uma emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e nº 2-CAS.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PL 2460/2022 (CAS)