7 - PL 4712/2019 - 21ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
02/07/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 4712, de 2019 Ver PL 4712/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº1-CAS (substitutivo)
- Textos da pauta