Projeto de Lei n° 350, de 2021

Ementa

Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas progressiva erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatora

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 3-CAE a 7-CAE.

Resultado

Retirado de pauta a pedido da relatora.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 2 - PL 350/2021 (CAE)