Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 30, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)