7 - PL 4274/2020 - 11ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
07/05/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 4274, de 2020 Ver PL 4274/2020
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
- Textos da pauta