5 - PL 5173/2023 - 11ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

07/05/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Projeto de Lei n° 5173, de 2023 Ver PL 5173/2023

Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Romário

(PL/RJ)

Relator

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Aprovado o Projeto.

Textos da pauta