6 - PL 4558/2019 - 5ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
02/04/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 4558, de 2019 Ver PL 4558/2019
- Ementa
- Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAS (substitutivo).
- Textos da pauta