Projeto de Lei n° 4988, de 2023 Ver PL 4988/2023

Ementa

Cria o selo "Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcos do Val

(PODEMOS/ES)

Relatora

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 4-CAS (substitutivo).

Observação

Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo será submetido a turno suplementar.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Projeto de Lei Ordinária - Texto aprovado para turno ou segundo turno (LexEdit Emenda) (PLEN)  
• EMENDA 5/S / CAS - PL 4988/2023 (CAS)  
• EMENDA 6/S / CAS - PL 4988/2023 (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)  
• EMENDA 3 - PL 4988/2023 (CAS)